Termos de uso da Chega Fácil

A Chega Fácil (chegafacil.com) é operada por [DEFINIR] Razão Social da Chega Fácil, CNPJ [DEFINIR] 00.000.000/0001-00. Contato: [DEFINIR] contato@chegafacil.com.

Estes termos valem entre a Chega Fácil e a casa — o restaurante que cria uma loja aqui. Quem pede comida numa casa se relaciona com a casa, que tem a própria política de privacidade.

A casa recebe um endereço (chegafacil.com/nome-da-casa) com cardápio online, pedido, tela de cozinha, tela do entregador e painel de gestão. A Chega Fácil não cobra comissão sobre os pedidos e não intermedeia o dinheiro deles: o cliente paga a casa.

Preços, produtos, entrega, emissão de nota fiscal e obrigações sanitárias são responsabilidade da casa.

Toda casa começa com 14 dias grátis, sem cartão. Depois, dois planos: mensal, de R$ 99,00, cobrado no cartão com renovação automática; ou anual, de R$ 990,00, pago de uma vez por Pix, cartão ou boleto.

O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A Chega Fácil não vê nem guarda os dados do cartão.

Se o período pago (ou o teste) acabar, a casa continua no ar por mais 3 dias. Depois disso a vitrine e o pedido pelo site ficam pausados até o pagamento ser confirmado.

Pausar não apaga nada: cardápio, pedidos e clientes continuam guardados, o painel continua abrindo e o acompanhamento de pedidos já feitos continua funcionando.

A renovação mensal pode ser cancelada a qualquer momento pelo painel, em Assinatura. O que já foi pago vale até o fim do período.

Reembolso de período já pago: [DEFINIR].

Os dados de quem pede (nome, telefone, endereço, histórico) pertencem à casa, que é a controladora desses dados para a LGPD. A Chega Fácil é a operadora: guarda e processa esses dados só para prestar o serviço, e cada casa só enxerga os dados dela.

Mudanças nestes termos serão avisadas no painel com antecedência. Foro: [DEFINIR].